Íntegra do Decreto Nº 121/2012 - Institui o GT do PMLL.

MINUTA DO DECRETO MUNICIPAL – INSTITUIÇÃO DO GT DO PMLL (PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA DE BATAGUASSU/MS)

DECRETO Nº121/2012 de 04 de julho de 2012.

Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal do Livro e Leitura (PMLL) no Município de Bataguassu – MS.

JOÃO CARLOS AQUINO LEMES, Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando a necessidade da elaboração do Plano Municipal do Livro e Leitura (PMLL) no Município de Bataguassu/MS,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal do Livro e Leitura (PMLL) do Município de Bataguassu - MS, que tem por fi nalidade:

I – realizar o diagnóstico das ações de leitura, públicas e privadas, para o Município;

II – elaborar eixos temáticos de atuação, com inspiração no Plano Nacional do Livro e Leitura; e

III – realizar a construção democrática da redação oficial do PMLL, e submetê-la à aprovação da comunidade bataguassuense, através de seminário, a ser realizado em 2012.

Art. 2º Fica o GT composto por representantes que foram indicados, democraticamente, pelas instituições públicas e privadas da sociedade civil organizada do município, a saber:

NOME:	INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTA:
ADILSON DOS SANTOS BISPO	EMC Profa Maria da Conceição
APARECIDA MARTINS BARBOSA	CEI “Profa. Ana Maria Berro”
CAMILA GONÇALVES SANTOS	EE Prof. Braz Sinigáglia
DANIELLI NUCCI DE LIMA	Poder Judiciário, comarca de Bataguassu/MS.
EDINALVO RAIMUNDO DE LIMA	SEMEC/Setor  TV Pro Formação.
ELIACIM B. DO PRADO	SIMTED
ELIANA  NASCIMENTO CARVALHO	EE. Prof. Ladislau Deak Filho
FERNANDA MALTA BRUSCHI DA SILVA	EE. Prof. Luiz Alberto Abraham
IÊDA APARECIDA ALBERTO BALBINO	Supervisora de Gestão Escolar – SGE/SED/MS
LUCINEIDE CORREIA BECK	EE. Manoel da Costa Lima
MARIA APARECIDA BUSINARO MEIRA	Secretária Mun. de Educação e Cultura
MARIA CÍCERA DE ALMEIDA	EM Pedro Domingues de Figueiredo
MARIA ELIZABETH VARALDO PRETTE	EE. Peri Martins
PATRICIA KELLY TRINDADE VANTINI	CEI Casa da Vovó Diva
REGINA MARIA FREIRE OLIVEIRA	EMR Raposo Tavares
ROSALINA MARIA ÂNGELO CABRAL	SEMEC/Ensino Fundamental
ROSEMAR DOS REIS RODRIGUES	APAE/Bataguassu.
ROZELI APARECIDA PEREIRA LIRA	SEMEC/Educação Infantil
SUELY OTSUBO	Loja Nikkey

§ 1º A Coordenação do GT compete ao representante da SEMEC.

§ 2º Os integrantes do GT serão indicados democraticamente pelos dirigentes dos Órgãos e entidades da sociedade civil, devendo ser designados por ato do Prefeito Municipal, e não farão jus a qualquer tipo de remuneração.

Art. 3º O GT deve apresentar a conclusão de seus trabalhos, através de relatório ao Gabinete do Prefeito (GP), no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação deste Decreto.

Art. 4º Integram este Decreto os seguintes anexos:

I – Anexo I - Guia para Diagnóstico do Livro e Leitura;

II – Anexo II - Modelo de questionário para o diagnóstico; e

III – Anexo III - Ficha de avaliação do PMLL.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2012.

JOÃO CARLOS AQUINO LEMES.

PREFEITO MUNICIPAL

31/07/2012 - Próxima reunião do GT, 13h00 na SEMEC

Convidamos todos os membros do GRUPO DE TRABALHO (GT) do PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA (PMLL) do município de Bataguassu - MS. para mais uma reunião de trabalho que será realizada no próximo dia 31/julho na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), a partir das 13h00 (Brasília).

Sua presença é indispensável para a construção coletiva do nosso PMLL.

Prof. Edinalvo R. Lima - representante da SEMEC/BATAGUASSU/MS.

GT - 1ª REUNIÃO DE TRABALHO - 05/07/2012.

PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) DE BATAGUASSU/MS: 05/072012

13h15  - Recepção de Boas Vindas.

13h20 -  Leitura de texto compartilhado.

– Assuntos e Comunicações:

Ø  Expectativas da reunião: divulgar e conhecer o Decreto Nº 121/2012  e seus anexos que instituiu o GT e  estudo do anexo I e planejamento participativo das próximas ações.

Ø  O que é o GT – GRUPO DE TRABALHO

Ø  CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (PMLL): as estratégias de ações devem ser coletivas, mobilizadoras, plurais, inclusiva, interativas e cidadã.

Ø  IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO DO LIVRO E LEITURA NO MUNICÍPIO.

Obs.: Entrega dos questionários do anexo I. 2 (10 por membro do GT) respondidos.

Ø  Responsabilizar cada membro do GT pela aplicação do questionário 2 deste mesmo anexo para um mínimo de 10 pessoas escolhidas entre formadores de opinião da cidade (questionário I.2, em anexo), ligados à área de representatividade de cada membro do GT.

Ø  Divisão das tarefas para sistematização do Plano.

Obs.:divisão de tarefas entre os membros do GT para a busca de dados para diagnóstico do livro e leitura no município (vide anexo – I.1) – itens de 1.1 a 1.13.

Ø  PRÓXIMAS AÇÕES DO GT.

ü  planejar e continuar as entrevistas de diagnóstico do PMLL;

ü  planejar escala de comunicações na rádio e jornais.

Ø  AGENDAR PRÓXIMA REUNIÃO.

Ø  CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Ø  Solicita-se que cada membro do GT agilize as tarefas sob sua responsabilidade. A presença de todos no encontro do dia ...... de julho é imprescindível.

 15h00 – ENCERRAMENTO.

“Aprendi novas palavras e tornei outras mais belas”.

 Carlos Drummond de Andrade.

“Vamos fazer de Bataguassu uma cidade leitora!”

DECRETO Nº 121/2012 de 4 de julho - INSTITUI O GT DO PMLL

Através do Decreto Municipal Nº 121/212 de 04 de julho de 2012, o nosso excelentíssimo prefeito, Dr. João Carlos Aquino Lemes, considerando a necessidade da elaboração do PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA (PMLL) no município de Bataguassu - MS: INSTITUIU O GRUPO DE TRABLHO (GT)  para a elaboração do PML, composto por membros da sociedade civil organizada do município, a saber:

NOME:	INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTA:
ADILSON DOS SANTOS BISPO	EMC Profa Maria da Conceição
APARECIDA MARTINS BARBOSA	CEI “Profa. Ana Maria Berro”
CAMILA GONÇALVES SANTOS	EE Prof. Braz Sinigáglia
DANIELLI NUCCI DE LIMA	Poder Judiciário, comarca de Bataguassu/MS.
EDINALVO RAIMUNDO DE LIMA	SEMEC/Setor  TV Pro Formação.
ELIACIM B. DO PRADO	SIMTED
ELIANA  NASCIMENTO CARVALHO	EE. Prof. Ladislau Deak Filho
FERNANDA MALTA BRUSCHI DA SILVA	EE. Prof. Luiz Alberto Abraham
IÊDA APARECIDA ALBERTO BALBINO	Supervisora de Gestão Escolar – SGE/SED/MS
LUCINEIDE CORREIA BECK	EE. Manoel da Costa Lima
MARIA APARECIDA BUSINARO MEIRA	Secretária Mun. de Educação e Cultura
MARIA CÍCERA DE ALMEIDA	EM Pedro Domingues de Figueiredo
PATRICIA KELLY TRINDADE VANTINI	CEI Casa da Vovó Diva
REGINA MARIA FREIRE OLIVEIRA	EMR Raposo Tavares
ROSALINA MARIA ÂNGELO CABRAL	SEMEC/Ensino Fundamental
ROSEMAR DOS REIS RODRIGUES	APAE/Bataguassu.
ROZELI APARECIDA PEREIRA LIRA	SEMEC/Educação Infantil
SUELY OTSUBO	Loja Nikkey

2ª Pauta Reunião na Câmara - 22/06/2012

PAUTA DA REUNIÃO COM OS GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS DE BATAGUASSU/MS: 22/06/2012

19h30 – Credenciamento e controle de frequência.

20h00 – Recepção de Boas Vindas e exposição dos objetivos da reunião.

20h05 – Exibição de Vídeo – LEITURA

20h15 – Formação da mesa de autoridades.

• Hino Nacional Brasileiro;
• Mensagens das autoridades.
• Leitura e entrega do Ofício solicitando institucionalização do PMLL (Maria Aparecida Businaro Meira – SEMEC)

20h40 –  Breve exposição e divulgação do PNLL – Plano Nacional do Livro e Leitura (Prof. Alonço Machado de Souza – SEMEC).

21h00 – Breve exposição e divulgação do PELL – Plano Estadual do Livro e Leitura (Profa. Ieda Alberto Balbino – SED/MS) e apresentação do Projeto Estadual – Tosco em Ação.

21h30 – Passo a passo para elaboração do PMLL – Plano Municipal do Livro e Leitura (Prof. Edinalvo Raimundo de Lima – SEMEC)

21h50 – Entrega do Instrumento de Diagnóstico do PMLL e agenda da próxima reunião do GT.

22h00 – Encerramento.

“Vamos fazer de Bataguassu uma cidade leitora!”

Pauta Reunião Gestores - 24/05/2012

PAUTA DA REUNIÃO COM OS GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS DE BATAGUASSU/MS: 24/05/2012

09h00  - Recepção de Boas Vindas.

09h10 -  Leitura de texto compartilhado.

09h15 – Assuntos:

Ø  VII SEMINÁRIO MUNICIPAL E II REGIONAL DE EDUCAÇÃO

·         Palestrante – Prof. Celso Antunes (leitura do curriculum);

·         Decisão coletiva para agendar data do evento: setembro/2012 – dias 04, 05, 06, 10, 17, 18, 19 e 20.

·         Decisão coletiva do tema da palestra: divulgação dos temas de palestras e cursos.

Ø  CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (PMLL): as estratégias de ações devem ser coletivas, mobilizadoras, plurais, inclusiva, interativas e cidadã.

o   O que é o PMLL?

o   Apresentação das etapas da construção coletiva: passo a passo para criar o PMLL.

o   Constituição de um GT (Grupo de Trabalho)  por formulação participativa.

ü  Quem poderá participar?

ü  Por decreto municipal.

ü  Indicações dos representantes das escolas públicas (gestores).

o  Divulgação da agenda da Oficina de Formação do GT:

ü  Local: Sala de reuniões da SEMEC.

o  Estabelecer uma agenda de debates públicos sobre o PMLL.

Ø  CONSIDERAÇÕES FINAIS.

12H00 – ENCERRAMENTO.

“Vamos fazer de Bataguassu uma cidade leitora!”